Reflexão sobre importância da legislação laboral no sector da saúde

Ficha de trabalho nº2 : Respostas: 

1- Constituição da republica portuguesa e no código do trabalho.

2- todos os trabalhadores tem direito a um salario justa e ao trabalho adequado; assistência em subsidio de desemprego; horário de trabalho; normas de higiene e segurança no trabalho , é importante termos segurança onde trabalhamos.

3- 102/2009 de 10 de setembro.

4- Todos os ramos de atividade, nos setores privados ou cooperativos e social, aos trabalhadores por conta de outrem e respetivos empregadores, incluindo as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, aos trabalhadores independentes, aos trabalhadores de serviço doméstico. 

5- Esta lei defini as normas gerais de prevenção, as obrigações dos empregadores e as modalidades de organização de segurança no trabalho.

6- Gravidas, puérpera ou lactante. proteção de menores em caso em caso de trabalhos que sejam prejudicais ao seu desenvolvimento físico, psíquico e moral.  

7- o trabalho e a saúde estão relacionados. Através do trabalho procuramos satisfazer uma serie de necessidades, desde a sobrevivência ate as de evolução profissional, pessoal e social. Contudo, nesse processo podemos ver a nossa saúde a ser agredida, por exemplo, se o trabalho não se realizar em condições adequadas.,

 8- reduzindo o risco de acidentes de trabalho, iluminando as condições inseguras do ambiente, permite a sensibilização dos trabalhadores e dos empregadores.

9- a autoridade para as condições de trabalho ACT inspeciona as condições de trabalho e quando necessário realiza inquéritos, a segurança social em caso de acidente pode promover inquéritos de doença profissional ou outros danos para a saúde relativos ao trabalho.

10- promove o desenvolvimento das politicas no sentido de uma melhoria efetiva nas condições de trabalho.

11- Os empregadores devem adotar politicas de promoção na segurança e saúde no trabalho que permitam assegurar a saúde e a integridade física dos seus trabalhadores, respeitando os princípios de prevenção de riscos profissionais.